Processo 213182/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 15:07
Autuado em 01/04/2019 15:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2921/2019 da Primeira Câmara, de 27/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão   2921/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/09/2019 Acórdão   2921/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Gestor atual OVIDIO ALVES TEIXEIRA
Gestor das Contas OVIDIO ALVES TEIXEIRA
Interessado OVIDIO ALVES TEIXEIRA

Juntadas
DataDescrição
28/08/2019 11:04 AR do Ofício OCN - 2407/2019 - DP
23/08/2019 14:40 Recibo de Petição Intermediária - 568789/19, de 23/08/19 - Protocolo: 568789/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2019 Ofício de Contraditório   2407/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2019 2153 Acórdão nº 2921/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
07/08/2019 2116 Despacho Processual Diverso nº 1366/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1680/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2019 12:53 DP  
23/09/2019 16:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 985/2019 -
11/09/2019 10:04 GCFAMG  
10/09/2019 14:52 SMPJTC  
02/09/2019 11:25 7PC Parecer nº 334/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
30/08/2019 12:09 SMPjTC  
26/08/2019 19:16 CGM Instrução nº 3273/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
06/08/2019 08:07 DP Ofício de Contraditório nº 2407/2019 -
02/04/2019 12:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 1366/2019 -
02/04/2019 12:40 CGM Instrução nº 2235/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1680/2019 -

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